Processo 227378/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2013 14:50
Autuado em 11/04/2013 14:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3574/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3574/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão   3574/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLEYDE APARECIDA VELOSO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM IRMÃ MARIA EUFRÁSIA TORRES
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 111/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3764/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3574/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8464/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 12:46 DP  
16/10/2014 12:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 111/2014 -
13/10/2014 17:28 DEX Informação nº 6544/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 09:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3764/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão nº 3574/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2014 -
16/04/2014 12:04 GCCMNS  
01/04/2014 16:26 SMPjTC Parecer nº 5088/2014 - Regularidade com ressalva. Regular com ressalva. Recomendação.
13/04/2013 11:23 DAT Instrução nº 3189/2014 -
11/04/2013 18:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8464/2013 -

Voltar a Consulta